Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia a servidora Emanuelle Giacomini Fiorentin, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, Matrícula nº 1262-9/1, para atuar junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019, a fim de que desempenhe as atividades administrativas pertinentes.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 24, de 11 de fevereiro de 2022Nomeia o servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1250-5/1, para atuar junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019, a fim de que desempenhe as atividades administrativas pertinentes.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 9, de 13 de janeiro de 2025Designar o vereador Joecir Bernardi para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 92, de 03 de setembro de 2025Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 24, de 30 de janeiro de 2025, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 2º A servidora fará jus à gratificação especial nos termos do art. 25-B, inciso V, § 1º da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 118, de 17 de dezembro de 2025Revoga as Portarias nº 20 de 11 de fevereiro de 2022, nº 23, de 11 de fevereiro de 2022, nº 2, de 4 de janeiro de 2024, nº 7, de 9 de janeiro de 2025, nº 11, de 13 de janeiro de 2025, nº 14, de 16 de janeiro de 2025, nº 19, de 24 de janeiro de 2025, nº 20, de 24 de janeiro de 2025, nº 24, de 30 de janeiro de 2025, nº 25, de 30 de janeiro de 2025, nº 26, de 30 de janeiro de 2025, nº 28, de 3 de fevereiro de 2025, nº 58, de 14 de maio de 2025, nº 85, de 3 de setembro de 2025, nº 86, de 3 de setembro de 2025, nº 87, de 3 de setembro de 2025, nº 88, de 3 de setembro de 2025, nº 90, de 3 de setembro de 2025, nº 91, de 3 de setembro de 2025, nº 92, de 3 de setembro de 2025, nº 94, de 3 de setembro de 2025, nº 95, de 4 de setembro de 2025, nº 98, de 4 de setembro de 2025, nº 101, de 10 de setembro de 2025, nº 105, de 24 de setembro de 2025, e nº 108, de 30 de setembro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada: no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/2/2025, edição 3208; no Jornal de Beltrão do dia 31/1/2025. Edição nº 8.134, pág 4A.