Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Designar o vereador Joecir Bernardi para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 46, de 23 de junho de 2023Designa o vereador Romulo Faggion (UNIÃO BRASIL) para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 24, de 30 de janeiro de 2025Nomeia a servidora Emanuelle Giacomini Fiorentin, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, Matrícula nº 1262-9/1, para atuar junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019, a fim de que desempenhe as atividades administrativas pertinentes.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 123, de 07 de janeiro de 2026Designa o vereador Lindomar Rodrigo Brandão para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019. Revoga a Portaria nº 9, de 13 de janeiro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada: no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/1/2025, edição 3193; no Jornal de Beltrão do dia 14/1/2025. Edição nº 8.121, pág 2A.