Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Designa o vereador Lindomar Rodrigo Brandão para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019. Revoga a Portaria nº 9, de 13 de janeiro de 2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 9, de 13 de janeiro de 2025Designar o vereador Joecir Bernardi para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Portaria n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/1/2026. Edição 3443. Portaria n.º 123, de 7 de janeiro de 2026. REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/1/2026. Edição 3448 (republicada a fim de acertar a numeração da portaria, que conforme Resolução nº 2, de 23 de junho de 2025, a partir de 2025 segue numeração sequencial ao iniciar novo ano)