Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Anderson de Abreu Viana, portador da Cédula de Identidade nº ***, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotado no gabinete da Presidência, a partir da data de 14 de janeiro de 2025. Nomear Ana Paula Gonçalves Vieira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, a partir da data de 14 de janeiro de 2025. Nomear Daniela Venturin da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão, a partir da data de 14 de janeiro de 2025. Nomear João Paulo Vancini, portador da Cédula de Identidade nº ***, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Rafael Foss, apartir da data de 14 de janeiro de 2025.
Designar o vereador Joecir Bernardi para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019.
Lota o servidor Rodrigo Sartor Mayer, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1263-7/1 no Departamento Administrativo.
Nomeia como Agente de Contratação, para atuar na função de pregoeiro, dos processos licitatórios do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos termos do art. 8º, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o servidor Rodrigo Sartor Mayer, matrícula nº 1263-7/1. Nomeia como Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratação os seguintes servidores, nos termos do art.8º, § 1º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021: I – Emanuelle Giacomini Fiorentin (matrícula nº 1262-6/1); II – Mariana Carvalho Martins (matrícula nº 1249-1/1); III – Matheus Moraes Costa (matrícula nº 1180-0/1); IV – Paulo Cesar Dias (matrícula nº 1250-5/1). O Pregoeiro fará jus à gratificação de função conforme inciso III, do art.25 da Lei nº 4.057 de 28 de junho de 2017. Ficam revogadas as Portarias nº 8, de 15 de janeiro de 2024 e nº 20, de 8 de fevereiro de 2024.
Revoga a Portaria nº 12, de 16 de janeiro de 2024.
Nomeia Pollyana Poletto Sangalli, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotado no gabinete da Presidência, a partir da data de 10 de janeiro de 2025.
Exonera Pollyana Poletto Sangalli, matrícula nº 1326-9/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão, a partir da data de 10 de janeiro de 2025.
Exonera Cleverson Malagi, matrícula nº 1319-6/1, do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral, a partir da data de 9 de janeiro de 2025. Exonera Marcilei Cristina Rossi, matrícula nº 1321-8/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, lotada no gabinete da Presidência, a partir da data de 9 de janeiro de 2025. Exonera Neri Gonçalves Farias, matrícula nº 1322-6/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotado no gabinete da Presidência, a partir da data de 9 de janeiro de 2025.
Nomeia Leandra Cristina Matioda, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Alexandre Zoche, a partir da data de 8 de janeiro de 2025. Nomeia Leandro Gustavo Lamp, portador da Cédula de Identidade nº ***, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Fabrício Preis de Mello, a partir da data de 8 de janeiro de 2025. Nomeia Neivor Barro, portador da Cédula de Identidade nº ***.***.***-**, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, lotado no gabinete da Presidência, a partir da data de 8 de janeiro de 2025. Nomeia Raquel Alves Pereira Filipin, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Diogo Domingos Grando, a partir da data de 8 de janeiro de 2025.
Altera dispositivo da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Denomina via pública de “Alcides Pastorello”.
Denomina via pública de “Guilherme Rampi”.
Denomina via pública de “Francisco Valdemar Giordani”.
Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso e a Programação Financeira de Transferência Mensal da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025.
Denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência.
Institui o Programa Adote a Saúde.
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou inadequadas, no município de Pato Branco e dá outra providências.
Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Pato Branco a Capacitação sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.
Denomina via pública de “Casimiro Gnoatto”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 13/01/2025