Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia Fiscal de Contrato o servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente de Gestão, matrícula nº 1180-0/1, para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 22, de 11 de fevereiro de 2022Nomeia Fiscal de Contrato o servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, matrícula nº 1180-0/1, para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato; Nomeia Gestor de Contrato o servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1182-7/1, para gerir e controlar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 88, de 03 de setembro de 2025Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 28, de 03 de fevereiro de 2025, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 2º O Fiscal de Contrato fará jus à gratificação especial nos termos do art. 25-B, inciso IV, § 1º da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 118, de 17 de dezembro de 2025Revoga as Portarias nº 20 de 11 de fevereiro de 2022, nº 23, de 11 de fevereiro de 2022, nº 2, de 4 de janeiro de 2024, nº 7, de 9 de janeiro de 2025, nº 11, de 13 de janeiro de 2025, nº 14, de 16 de janeiro de 2025, nº 19, de 24 de janeiro de 2025, nº 20, de 24 de janeiro de 2025, nº 24, de 30 de janeiro de 2025, nº 25, de 30 de janeiro de 2025, nº 26, de 30 de janeiro de 2025, nº 28, de 3 de fevereiro de 2025, nº 58, de 14 de maio de 2025, nº 85, de 3 de setembro de 2025, nº 86, de 3 de setembro de 2025, nº 87, de 3 de setembro de 2025, nº 88, de 3 de setembro de 2025, nº 90, de 3 de setembro de 2025, nº 91, de 3 de setembro de 2025, nº 92, de 3 de setembro de 2025, nº 94, de 3 de setembro de 2025, nº 95, de 4 de setembro de 2025, nº 98, de 4 de setembro de 2025, nº 101, de 10 de setembro de 2025, nº 105, de 24 de setembro de 2025, e nº 108, de 30 de setembro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada: no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/2/2025, edição 3208; no Jornal de Beltrão do dia 4/2/2025. Edição nº 8.136, pág 1A.