Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia Fiscal de Contrato o servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, matrícula nº 1180-0/1, para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato; Nomeia Gestor de Contrato o servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1182-7/1, para gerir e controlar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 30, de 04 de setembro de 2019Nomeia o servidor Matheus Moraes Costa para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato. Nomeia o servidor Ronaldo Roldão para gerir e controlar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato. Os servidores deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, recomendando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2010.
Revoga parcialmente
Portaria Legislativa nº 20, de 24 de janeiro de 2025Nomeia como Gestor de Contratos a servidora Danieli Bolzan, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, matrícula nº 1248-3/1, para gerir e controlar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 28, de 03 de fevereiro de 2025Nomeia Fiscal de Contrato o servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente de Gestão, matrícula nº 1180-0/1, para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8078, de 12 e 13 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/2/2022. Edição nº 2455