Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos Comissionados e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Homologa e autoriza o Município a efetivar atos de governo junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná – Costa Norte – Cibacap, e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos das ruas projetadas A, B, C, D, E, F e G e prolongamento da Rua Francisco Silva do Loteamento de Interesse Social Residencial Portal do Paranapanema e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
Revoga a Lei Municipal nº 025/2011 de 29 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Parte de Bem Público Municipal à Polícia Militar do Paraná.
Revoga a Lei Municipal nº 023/2008 de 20 de novembro de 2008 e dá outras providências
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 003/2010, de 03 de março de 2010 e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Leópolis – COMTUR e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
Estabelece o Organograma da Câmara Municipal de Leópolis
Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira
Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Concede Férias a Servidora Fernanda Garcia de Souza
Altera o inciso I do Art. 19, acrescenta o Art. 20 e Art. 21, dá nova redação ao Art. 35, III, alínea “l”, revoga o Parágrafo Único e acrescenta os parágrafos §1º, 2º e 3º ao Art. 39, altera os quadros I, II, III, IV e V e Mapa de Zoneamento constantes no anexo da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências
Altera o inciso I do Art. 20 e inciso I do Art. 36 da Lei Complementar nº 001/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 14/10/2019