Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei Municipal n.º 012/2019, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências
Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Tabela III do anexo da Lei nº 035/2009, de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Município de Leópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Procurador Geral, Controlador Geral do Município e dos Secretários Municipais de Leópolis, e dá outras providências
Concede Férias a Servidora Fernanda Garcia de Souza
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2018.
Nomeia Comissão de Licitação na Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2020
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2017.
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens e Serviços para a Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2020
"Fica DESTITUÍDA em 31/12/2020, da Função Gratificada de DIRETOR (a) DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Leópolis-PR"
"Revoga em sua integralidade a Resolução 02/2009 de 23/01/2009, que criou o Cargo de Assessor Jurídico na Câmara de Vereadores de Leópolis, com provimento em comissão e dá outras providências"
Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Leópolis – REFIS-LEÓPOLIS 2019, e dá outras providências.
Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 12/03/2020