Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens e Serviços para a Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2021 a 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2021 – Lei Orçamentária Municipal
“Estabelece o Organograma da Câmara Municipal de Leópolis”
Concede Licença Especial Fracionada ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Concede Férias a Servidora Fernanda Garcia de Souza
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Leópolis, para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e Controlador Geral do Município e dos Secretários Municipais de Leópolis, para a legislatura 1º de janeiro de 2021 a dezembro de 2024, e dá outras providências
Concede Licença Especial Fracionada à Servidora Eunice Yurika Gondo
Autoriza o município a receber imóveis em doação com encargo, e dá outras providências
“Concede Promoção e dá outras providências.”
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
“Regulamenta ações preventivas em decorrência da Pandemia Coronavírus COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Leópolis”
Concede Promoção e dá outras providências
Concede Promoção e dá outras providências
Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira
Regulamenta ações preventivas em decorrência da Pandemia Coronavírus COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Leópolis
Dispõe sobre inclusão na Lei nº 16/2017 – PPA e da Lei nº 14/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre inclusão na Lei nº 16/2017 – PPA e da Lei nº 14/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 08/01/2021