Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
“Concede Promoção e dá outras providências.”
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências
Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 - PPA e da Lei nº 09/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Concede Férias a Servidora Fernanda Garcia de Souza
Autoriza o Poder Executivo a alterar o caput do art. 163 da Lei Municipal nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Ratifica os atos do Poder Executivo como associado da Associação dos Municípios do Norte do Paraná – AMUNOP e dá outras providências
Altera a Lei nº 025/2015 de 19/11/2015 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal
Autoriza o Poder Executivo a alterar o §2º do art. 10 e inciso III do art. 13 da Lei nº 919/2007 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2016
Especifica os poderes para movimentação bancária do Biênio 2021-2022
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2019
Designação na função gratificada de diretor (a) de serviços administrativos
Nomeia Comissão de Licitação na Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2021
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 01/04/2021