Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Leópolis e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Leópolis, nos termos da Resolução Nº 777/2013 - GS/SEED, estabelece os critérios, as formas de transferência, a execução, o acompanhamento e a prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE e Instrução Normativa Nº 05/2011 - SEED/SUDE/DILOG.
Denomina Próprios Municipais e dá outras providências
Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Altera a Lei nº 641/1996, de 02 de maio de 1996 e dá outras providências
Altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências
Altera a Lei nº 919/2007 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências
Autoriza Concurso Público, altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências
Altera a Lei nº 035/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências
Altera a Lei nº 025/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências
Altera a Lei nº 012/2011, de 27 de maio de 2011 e seus anexos e dá outras providências
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências
Denomina logradouros públicos das ruas projetadas 1, 2, 3 e 4 do Loteamento Jardim Portal das Águas e dá outras providências
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Leópolis
Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira
Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Concede Férias à Servidora Fernanda Garcia de Souza
Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 28/10/2021