Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias à Servidora Fernanda Garcia de Souza
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2020
Nomeia Comissão de Licitação na Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2022.
Outorga o título de "Cidadão Honorário do Município de Leópolis" ao Senhor Devanil Reginaldo da Silva
Altera dispositivos da Resolução nº 01/1999, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Leópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera Lei nº 028/2013 de 16 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 7º da Lei nº 764/2002 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Selecionadores e Recicladores de Leópolis “Recicla Leópolis” e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2022 – Lei Orçamentária Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 008/2021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal nº 007/2021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 025/2015 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leopolis, para o Exercício de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leopolis, para o exercício de 2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 28/01/2022