Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte escolar aos alunos devidamente matriculados em escolas da rede pública da sede do Município de Leópolis à partir dos 03 (três) anos de idade até o 5º ano do Ensino Fundamental e fixar normas para o transporte escolar público no Município de Leópolis e dá outras providências.
Altera a Lei nº 019/2015 de 09 de julho de 2015 e dá outras providências.
Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de revisão anual aos subsídios do Procurador Geral, Secretários Municipais e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza realizar Credenciamento e dá outras providências.
Denomina Fanfarra Municipal e dá outras providências.
Institui o Programa “Linha do Emprego” no Município de Leópolis e dá outras providências
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Autoriza contratação da Associação de Selecionadores e Recicladores de Leópolis “Recicla Leópolis” e dá outras providências.
Regulamenta o transporte escolar para atendimento aos alunos de Ensino Superior e Ensino Técnico Profissionalizante e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022.
Autoriza o Município de Leópolis a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leopolis, para o exercício de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 30/06/2022