Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022.
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Autoriza Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Leópolis e dá outras providências
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências
Autoriza o pagamento do piso salarial aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias no Município de Leópolis/PR, na forma estabelecida pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022
Autoriza Revisão Geral Anual do subsídio do Prefeito Municipal de Leópolis e dá outras providências
Altera artigos da Lei Municipal nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para realização de eventos anuais nos meses de setembro e de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público e em comemoração à Semana Nacional da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
Concede Promoção e dá outras providências.
Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 759/2002, de 17 de dezembro de 2002.
Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Concede Férias à Servidora Fernanda Garcia de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 04/11/2022