Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 015/2021
de 22 de julho de 2021
autoriza concurso público
altera a lei nº 35/2009
de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências
alessandro ribeiro
prefeito do município de leópolis
estado do paraná
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei
faço saber a todos que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º - fica o poder executivo municipal de leópolis
estado do paraná
autorizado a promover concurso público por meio de empresa especializada
a ser contratada mediante o devido procedimento licitatório
para prover cargos públicos constantes na
lei nº 35/2009
de 03 de novembro de 2009
e na
lei nº 25/2015
de 19 de novembro de 2015
.
art. 2º - fica alterada a quantidade de vagas constantes na
tabela i do anexo da lei nº 35/2009
de 03 de novembro de 2009
passando a constar conforme segue:
tabela i – [...]
grupo ocupacional superior
- advogado de 02 (duas) para 03 (três) vagas
- assistente social de 02 (duas) para 03 (três) vagas
- enfermeiro de 04 (quatro) vagas para 07 (sete) vagas
- médico veterinário de 02 (duas) vagas para 03 (três) vagas.
- odontólogo de 04 (quatro) para 06 (seis) vagas
grupo ocupacional básico
- pedreiro de 05 (cinco) vagas para 07 (sete) vagas.
art. 3º - ficam criados cargos
mediante a alteração das
tabelas i
ii e iii do anexo da lei nº 35/2009
de 03 de novembro de 2009
passando a constar conforme segue:
- cargo: educador físico
- carga horária 40 (quarenta) horas
- quadro permanente: grupo ocupacional superior
- 04 (quatro) vaga
- requisito: bacharel em educação física e registro no órgão da classe.
-descrição do cargo/atribuições/ sintética: desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade
veicular informação que visam à prevenção
minimização dos riscos e proteção à vulnerabilidade
buscando a produção do autocuidado
incentivar a criação de espaços de inclusão social
com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades
por meio de atividade física regular
do esporte e lazer
das práticas corporais.
detalhada: proporcionar educação permanente em atividade física/ práticas corporais nutrição e saúde juntamente com as esf
sob a forma de co-participação acompanhamento supervisionado
discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço
dentro de um processo de educação permanente
articular ações
de forma integrada ás esf
sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública
contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social
identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais
capacitar os profissionais
inclusive os agentes comunitários de saúde – acs
para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de atividades físicas/práticas corporais
promover ações ligadas a atividade física/práticas corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território
promover eventos que estimulem ações que valorizem atividade física/práticas corporais e sua importância para a saúde da população.
as atribuições do educador físico na ação social estão baseadas: hidroginástica
desportos: teoria e prática: regras oficiais e organização de competições
aprendizagem dos esportes. dança: teoria e prática: fundamentos da dança
estilos de dança e suas principais características
aspectos sociais e culturais que envolvem a dança
função e objetivos da dança
dança criativa e seus fundamentos. folclore: teoria e prática: significados
brincadeiras folclóricas
danças folclóricas
crendices
culinária
mitos por região. coordenação motora fina e coordenação motora grossa (ampla). atletismo: teoria e prática: regras básicas
provas masculinas e femininas
processo de ensino-aprendizagem dos fundamentos em todas as faixas etárias. educação física especial: as diferentes deficiências e formas de trabalho nas escolas e programas de atenção à comunidade. aprendizagem motora. promover o desenvolvimento de atividades de esporte e lazer
de acordo com a faixa etária (crianças
adolescentes
jovens
adultos
idosos). ética profissional. recreação e lazer. social: incentivar a criação de espaços de inclusão social
com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidades
por meio da atividade física regular
do esporte e lazer
das práticas corporais
contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência
identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais
em conjunto com os demais profissionais da assistência social. promover eventos que estimulem ações que valorizem atividade física/práticas corporais e sua importância para a saúde da população
participar de reuniões de equipe e planejamento. outras atividades inerentes à função. organizar e acompanhar turmas de competições e excursões ainda que fora do município
manter disciplina
organizar e participar de reuniões
colaborar na conservação da ordem do ambiente de trabalho
alimentar sistemas e elaborar planos de trabalho voltados a área
executar outros encargos semelhantes
pertinentes à categoria funcional e a critério do superior.
tabela de vencimentos
nível
a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
l
m
n
o
p
i
3.000
00
3.060
00
3.120
00
3.180
00
3.240
00
3.300
00
3.360
00
3.420
00
3.480
00
3.540
00
3.600
00
3.660
00
3.720
00
3.780
00
3.840
00
ii
3.420
00
3.488
40
3.556
80
3.625
20
3.693
60
3.762
00
3.830
40
3.898
80
3.967
20
4.035
60
4.104
00
4.172
40
4.240
80
4.309
20
4.377
60
iii
3.750
00
3.825
00
3.900
00
3.975
00
4.050
00
4.125
00
4.200
00
4.275
00
4.350
00
4.425
00
4.500
00
4.575
00
4.650
00
4.725
00
4.800
00
- cargo: agente de obras e serviços
- carga horária 40 (quarenta) horas
- quadro permanente: grupo ocupacional básico
- 20 (vinte) vagas
- descrição do cargo/atribuições/ sintética: executar
sob supervisão
tarefas braçais simples
que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais.
detalhada: executar
sob supervisão
tarefas braçais simples
que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais
abrir valas no solo
utilizando ferramentas manuais apropriadas
capinar e roçar terrenos
controle químico de ervas daninhas
bem como quebrar pedras e pavimentos
limpar ralos e bueiros
carregar e descarregar veículos
empilhando os materiais nos locais indicados
transportar materiais de construção
móveis
equipamentos e ferramentas
de acordo com instruções recebidas
auxiliar no plantio
adubagem e poda de árvores
flores e grama para conservação e ornamentação de praças
parques e jardins
limpar
lubrificar e guardar ferramentas
equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais
dar mira e bater estaca nos trabalhos topográficos
auxiliar no nivelamento de superfícies a serem pavimentadas e trabalhar com emulsão asfáltica
preparar argamassa
concreto e executar outras tarefas auxiliares de obras
moldar bloquetes
mourões
placas e outros artefatos pré-moldados
utilizando a fôrma e o material adequado
seguindo instruções predeterminadas
auxiliar na construção de palanques
andaimes e outras obras
executar outras atividades afins
auxiliar no remanejamento de móveis e materiais das diversas instalações das diversas unidades
efetuar carga e descarga de materiais
manualmente ou utilizando equipamentos
tais como carrinho de mão e alavancas
executar atividades primárias de jardinagem
reparação do solo
capina
roça
realizar plantio de diversas espécies de plantas
colheita e armazenamentos dos produtos
vistoriar os aparelhos de combate a incêndios
verificando seu estado de conservação e prazo de validade
higienizar
esterilizar e controlar o ambiente de trabalho
bem como os utensílios necessários
auxiliar na lavagem e manutenção da frota municipal
executar atividades de coveiro quando solicitado
executar outros encargos semelhantes
pertinentes à categoria funcional e a critério do superior.
tabela de vencimentos
nível
a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
l
m
n
o
p
i
1.124
28
1.146
77
1.169
25
1.191
74
1.241
22
1.236
71
1.259
19
1.281
68
1.304
16
1.326
65
1.349
14
1.371
62
1.394
11
1.416
59
1.439
08
ii
1.281
68
1.307
31
1.332
95
1.358
58
1.384
21
1.409
85
1.435
48
1.461
11
1.486
75
1.512
38
1.538
02
1.563
65
1.589
28
1.614
92
1.640
55
iii
1.405
35
1.433
46
1.461
56
1.489
67
1.517
78
1.545
89
1.573
99
1.602
10
1.630
21
1.658
31
1.686
42
1.714
53
1.742
63
1.770
74
1.798
85
- cargo: agente de endemias
- carga horária 40 (quarenta) horas
- quadro permanente: grupo ocupacional básico
- 05 (cinco) vagas
- descrição do cargo/atribuições/ sintética: realizar visitas nos domicílios
estabelecimentos
instituições
comunidades e áreas públicas
realizar o trabalho de forma individual e coletiva
executar serviços de tratamento focal e perifocal
orientar ações de promoção e prevenção à saúde
promover comunicação e integração entre as equipes de saúde e a comunidade
participar de reuniões de equipe
executar tarefas administrativas relacionadas
executar as atividades de vigilância
controle e prevenção de endemias e agravos de saúde
mediante a análise de risco sanitário
por meio de vistoria e detecção de locais suspeitos
eliminação de focos
orientações gerais de saúde.
detalhada: realizar as atribuições prioritariamente em campo sob condições climáticas diversas (calor
frio
sol e chuva) atendendo as pactuações de metas vigentes
executar ações de campo para pesquisa entomológica
malacológica ou coleta de reservatórios de doenças
realizar e manter atualizados os mapas
croquis
pontos estratégicos (pe) e o reconhecimento geográfico de seu território
desenvolver atividades de promoção da saúde
de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde
por meio de vistorias e detecção de locais suspeitos
eliminação de focos e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade
inclusive com a entrega de material informativo quando solicitado
referente à por exemplo: combate à dengue
malária
leishmaniose
entre outras
mantendo a equipe informada
principalmente a respeito das situações de risco
informando os seus moradores sobre a doença
seus sintomas e riscos
o agente transmissor e medidas de prevenção
realizar avaliação de densidade larvária
realizar e manter atualizado diagnóstico ambiental relacionado a vetores
reservatórios e condições ambientais que favoreçam a proliferação de doenças e agravos à saúde
alimentando nos sistemas de informação vigente
registrar as informações referentes às atividades executadas
de acordo com as normas do sus
nos formulários ou sistemas de informação específicos e executar as atividades administrativas relacionadas ao cargo
tais como preencher formulários e documentos oficiais sob sua responsabilidade quando solicitado ou de ofício
aplicar inseticidas
larvicidas
praguicidas e correlatos
utilizando equipamentos motorizados ou manuais
portáteis ou veiculares
objetivando o controle de vetores e outras pragas urbanas
conforme orientação técnica e outras ações de manejo integrado de vetores
atuar no controle de zoonoses
animais peçonhentos
reservatórios e hospedeiros de doenças
em ações de combate e orientação
executar o manejo ambiental em locais de risco sanitário voltado ao controle de vetores
pragas e doenças
atender denúncias e ou reclamações executando ações corretivas e educativas
comunicar ao supervisor os obstáculos para a execução de sua rotina de trabalho
durante as visitas domiciliares
reunir-se sistematicamente com a equipe de atenção primária em saúde
para trocar informações sobre febris suspeitos de dengue
a evolução dos índices de infestação por aedes aegypti da área de abrangência
os índices de pendências e as medidas que estão sendo
ou deverão ser
adotadas para melhorar a situação
identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento
quando indicado
para a unidade de saúde de referência
assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável
exercer outras atribuições que lhes sejam conferidas por legislação específica da categoria
ou outros atos normativos instituídos pelo gestor federal
estadual ou municipal. executar outros encargos semelhantes
pertinentes à categoria funcional e a critério do superior.
tabela de vencimentos
nível
a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
l
m
n
o
p
i
1.382
97
1.410
63
1.438
29
1.465
95
1.493
61
1.521
27
1.548
93
1.576
59
1.604
25
1.631
90
1.659
56
1.687
22
1.714
88
1.742
54
1.770
20
ii
1.576
59
1.608
12
1.639
65
1.671
18
1.702
71
1.734
24
1.765
78
1.797
31
1.828
84
1.860
37
1.891
90
1.923
43
1.954
97
1.986
50
2.018
03
iii
1.728
71
1.763
29
1.797
86
1.832
44
1.867
01
1.901
58
1.936
16
1.970
73
2.005
31
2.039
88
2.074
46
2.109
03
2.143
60
2.178
18
2.212
75
art. 4º - ficam alteradas as descrições dos cargos de
psicólogo
agente administrativo
eletricista
técnico em informática
técnico em vigilância sanitária
motorista
e
pedreiro
constantes na
tabela iii do anexo da lei nº 35/2009
de 03 de novembro de 2009
passando a vigorar conforme segue:
- psicólogo
atividades de supervisão
coordenação e execução relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade
com vistas a orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual no meio escolar
profissional e social.
reunir
interpretar e aplicar dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico
analisar os fatores psicológicos visando o diagnóstico
o tratamento e a prevenção dos transtornos emocionais da personalidade
propondo as soluções convenientes
participar do planejamento
execução e avaliação nas áreas de educação
saúde e trabalho
tendo em vista a orientação psicopedagógica
a preservação da saúde mental e o ajustamento profissional
participar da elaboração
aplicação e interpretação
bem como realizar testes psicológicos e de desenvolvimento educacional
objetivando a orientação psicopedagógica e o ajustamento pessoal e profissional
colaborar com médicos
assistentes sociais e outros profissionais na ajuda aos inadaptados
analisar os antecedentes educacionais
profissionais e previdenciários do cliente
seus aspectos de comportamento
suas atitudes frente aos interesses escolares e profissionais
plano de trabalho e a incapacidade
supervisionar
coordenar ou executar todas as atividades de sua especialidade no campo da psicologia e da pesquisa
esta última como atividade paralela e subsidiária
atuar nos processos de recrutamento
seleção e treinamento
desenvolver atividade de pesquisas científicas
executar quaisquer outros encargos semelhantes
pertinentes à categoria funcional
estabelecidos na legislação que regulamentou o exercício da profissão.
- agente administrativo
executar serviços complexos que envolvam raciocínio
interpretação de leis e normas administrativas
além das tarefas básicas correlatas a administração geral dos departamentos.
executar atividades de apoio administrativo
elaborar planos
programas
diretrizes de procedimentos administrativos gerais e outros
elaborar
orientar e executar planos de trabalho
assumindo toda responsabilidade do setor que esta designado
elaborar relatórios
proceder sugestões de melhoramento de atividades administrativas
executar atividades relacionadas às áreas de planejamento
finanças
imobiliário
patrimônio
cadastro
tributos
recursos humanos
empenhos e outras
elaborar pareceres instrutivos e de expediente
proceder conferencia e elaboração de documentos: da receita
despesa
empenhos
balancetes
demonstrativo de caixa
operar com máquinas de contabilidade em geral
organizar e orientar a elaboração de fichário
arquivos da documentação
legislação
secretariar reuniões em geral
comissões
integrar grupos operacionais
elaborar relatórios
tabelas
gráficos e outros
operar terminal de computador
elaborar minutas de atas
editais. digitar correspondências
relatórios
ofícios
memorandos
quadros demonstrativos
formulários e outros expedientes
a partir de minuta e rascunhos. receber
selecionar
registrar e distribuir correspondências
materiais de expediente
jornais
revistas e documentos em geral aos destinatários nas diversas unidades do órgão
adotando técnicas de controle interno preestabelecidas. efetuar cálculos simples na preparação e conferência de documentos. orientar e informar usuários quanto à tramitação de expedientes protocolados e assuntos referentes à unidade
por telefone e pessoalmente. preparar pedidos de reposição de material
acompanhando dado
estoque disponível
consumo médio
ponto de reposição
visando manter o estoque abastecido de material necessário
para o funcionamento eficiente. receber e conferir requisições de materiais e processar a adequada distribuição aos órgãos solicitantes. contatar os fornecedores
após a aprovação das ordens de compra
entregando e protocolando os pedidos. manter em ordem as dependências do almoxarifado. prestar assistência a fornecedores
quando da visita ao setor. identificar e registrar os bens móveis em nível de cada unidade departamental
realizando verificações periódicas e comunicando eventuais irregularidades. utilizar técnicas de controle interno preestabelecidas. efetuar cálculos simples na preparação e conferência de documentos. operar terminais de computador
efetuando consultas e alterando dados em sistemas informatizados. manter atualizado arquivo de documentação em geral
emitida e recebida
classificando-os e codificando-os
para fins de controle. separar
classificar e registrar documentos na recepção e expedição de malotes. contatar os fornecedores
após a aprovação das ordens de compra
entregando e protocolando os pedidos. atuar como telefonista e recepcionista quando determinado. atuar como secretário de escola quando designado. executar outras tarefas correlatas
conforme necessidade ou a critério de seu superior.
- eletricista
atividades profissionais de execução especializada em instalação
manutenção e reparo de fiação elétrica em prédios
equipamentos eletrônicos e/ou elétricos.
estudar e interpretar desenhos técnicos de fiação elétrica. fazer a instalação e/ou manutenção de rede e fiação elétrica de prédios. executar reparos ou substituir equipamentos elétricos com problemas. fazer manutenção de máquinas elétricas. testar a segurança de serviços elétricos.
realizar a instalação e manutenção de ar condicionado e equipamentos semelhantes.
realizar a instalação de linha telefônica interna.
registrar históricos de problemas com equipamentos e o reparo que foi executado. elaborar relatórios de necessidades de outros reparos e/ou aumento de potência e /ou serviços necessários para manutenção de equipamento ou execução se serviços da parte elétrica. executar outros encargos semelhantes
pertinentes à categoria funcional e a critério do superior.
- técnico em informática:
prestar assistência básica de informática na administração da rede de computadores. dar
suporte técnico básico aos usuários. executar a recepção e expedição de serviços. controlar a demanda diária de serviços. conferir as consistências e relatórios. elaborar e atualizar dados em sistemas informatizados.
treinar usuários. prestar assistência básica de informática na administração da rede de computadores. dar
suporte técnico básico aos usuários. executar a recepção e expedição de serviços de processamento. controlar a demanda diária de serviços. conferir as consistências e relatórios para verificação de índices de qualidade dos serviços voltados ao cliente. treinar usuários. realizar o suporte e manutenção dos sistemas informatizados no âmbito municipal
estadual e federal. atualizar dados em sistemas informatizados. realizar a instalação de software e manutenção de equipamentos internos e externos. elaborar dados para alimentar sistemas informatizados. auxiliar nos trabalhos de implantação e manutenção de projetos. auxiliar na manutenção de sites. zelar pela correta utilização e conservação dos equipamentos sob sua responsabilidade. executar outras tarefas correlatas
conforme necessidade ou a critério de seu superior.
- técnico em vigilância sanitária:
coordenar
supervisionar e executar trabalhos de fiscalização
orientação e educação e vigilância sanitária no município
através de orientação e instrução à comunidade sobre questões de saneamento básico.
executar e supervisionar programas e projetos de orientação e educação em saúde comunitária
procedendo a levantamento de dados
constatando nível e condições de saneamento básico e vigilância sanitária
transmitindo conhecimentos técnicos buscando a saúde e o respeito ao meio ambiente
controlar o cumprimento das normas sanitárias por estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços através da documentação
de vistorias de rotina e de orientação direta aos proprietários
gerentes e empregados
identificar problemas na área sanitária
inclusive quanto a esgoto doméstico e respectivos encanamentos submetendo-os a análise técnica para posterior comunicação e integração com os órgãos responsáveis para ações subsequentes
orientar a observação clínica de animais agressores e suspeitos
anotando dados em formulários apropriados
orientando e encaminhando pessoas para o tratamento
supervisionar e executar atividades de coleta de amostras de águas e alimentos sob suspeita ou denúncia de irregularidades
de acordo com as normas ou rotinas pré-estabelecidas
encaminhando para análise laboratorial
auxiliar na execução de atividades desenvolvidas pela área
participando de reuniões e campanhas
buscando a promoção da saúde na comunidade
executar e orientar serviços internos de saneamento e vigilância sanitária
organizando arquivos
cadastros
protocolos
agendas e de mais rotinas atinentes ao trabalho
analisar e aprovar programa de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – pgrss
simplificado e de grande gerador
vistoriar estabelecimentos para prevenir acidentes de trabalho e em prol da saúde ocupacional
investigar acidentes de trabalho
instaurar processo administrativo sanitário
desenvolver outras atividades inerentes à vigilância sanitária.
- motorista
atividades de execução de natureza qualificada
relativas a trabalhos de direção e conservação de veículos motorizados de uso no transporte oficial de passageiros e cargas
devendo estar devidamente habilitado na carteira nacional de habilitação no mínimo na categoria “d”.
dirigir
devidamente credenciado
no mínimo na categoria “d”
veículos em geral empregados no transporte oficial de passageiros e cargas em serviços diurnos e noturnos inclusive em caráter de plantão quando necessário
dirigir
devidamente credenciado
ônibus e veículos escolares empregados no transporte oficial de alunos e passageiros em serviços diurnos e noturnos inclusive em caráter de plantão quando necessário
providenciar pequenos reparos de emergência no veículo
sob sua responsabilidade
preencher o boletim de ocorrência e diário de bordo
direção e conservação de veículos
comunicar a ocorrência de fatos e avarias relacionados com o veículo
sob sua responsabilidade
manter o veículo convenientemente abastecido
respeitar recolher o veículo a garagem
quando concluído o serviço
participar de programa de formação continuada proposto pelo departamento de frotas e transporte e formação continuada proposto pela gerência municipal de educação
conservar o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado
inclusive quanto a limpeza
higienização
manutenção básica dos veículos e satisfatórias condições de funcionamento
realizar a entrega e/ou retirada de documentos
produtos
medicamentos
encomendas
equipamentos
correspondências
amostras
exames e afins quando determinado respeitar as ordens de serviço recebidas e as regras de trânsito
submeter-se a exame psicotécnico
quando exigido
e cumprir regulamento
executar quaisquer outros encargos semelhantes pertinentes à categoria funcional
conforme a necessidade ou a critério de seu superior.
- pedreiro
atividades profissionais de execução especializada relativas a obras.
executar
orientado por instruções
desenhos ou croquis
serviços de alvenaria em obras de construção e reconstrução de prédios
redes
esgotos
muros
pavimentação de estradas
de passeios
de pátios e outros
construir ou orientar a construção de andaimes
construir alicerces
levantar paredes
emboçar
assentar ladrilhos
pisos
azulejos
mosaicos
telhas
tijolos
tacos
lambris
manilhas
pedras mármores e fossos sépticos
executar obras de restauração do reboco de paredes
de lajes de cimento ou concreto e pisos
preparar armações de ferro para concreto armado e trabalhar no enchimento de formas
construir lajes de cimento para emprego em muros
pavimentação
caixas de água e fossos sépticos
esgotos e tanques
instalar aparelhos sanitários
trabalhar com qualquer tipo de massa
à base de cal
cimento e outros materiais de construção
executar trabalhos de caiação
executar trabalhos de alvenaria de tipo imitação de madeira
mármore ou granito
executar trabalhos básicos de carpintaria e de eletricista correlatos à atividade principal
requisitar e manter suprimento de material necessário ao trabalho
executar outras tarefas correlatas
conforme necessidade ou a critério de seu superior.
art. 5º - fica alterada a tabela ii referente ao cargo de médico do psf e médico clínico geral
passando a vigorar conforme segue:
tabela ii - vencimentos e evolução salarial
[...]
médico psf
nível
a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
l
m
n
o
p
i
10.000
00
10.200
00
10.400
00
10.600
00
10.800
00
11.000
00
11.200
00
11.400
00
11.600
00
11.800
00
12.000
00
12.200
00
12.400
00
12.600
00
12.800
00
ii
11.400
00
11.628
00
11.856
00
12.084
00
12.312
00
12.540
00
12.768
00
12.996
00
13.224
00
13.452
00
13.680
00
13.908
00
14.136
00
14.364
00
14.592
00
iii
12.500
00
12.750
00
13.000
00
13.250
00
13.500
00
13.750
00
14.000
00
14.250
00
14.500
00
14.500
00
15.000
00
15.250
00
15.500
00
15.750
00
16.000
00
médico clínico geral
nível
a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
l
m
n
o
p
i
6.600
00
6.732
00
6.864
00
6.996
00
7.128
00
7.260
00
7.392
00
7.524
00
7.656
00
7.788
00
7.920
00
8.052
00
8.184
00
8.316
00
8.448
00
ii
7.524
00
7.674
48
7.824
96
7.975
44
8.125
92
8.276
40
8.426
88
8.577
36
8.727
84
8.878
32
9.028
80
9.179
28
9.329
76
9.480
24
9.630
72
iii
8.250
00
8.415
00
8.580
00
8.745
00
8.910
00
9.075
00
9.240
00
9.405
00
9.570
00
9.735
00
9.900
00
10.065
00
10.230
00
10.395
00
10.560
00
art. 6º - o cargo de
motorista de ônibus escolar
e
escriturário
passa ao quadro de cargos em extinção e o cargo de
auxiliar de contabilidade
passa ao quadro de cargos extintos.
parágrafo único. quando houver a vacância no cargo de motorista de ônibus escolar e escriturário
as vagas remanescentes serão automaticamente extintas
não podendo ser providas
sob nenhuma hipótese.
art. 7º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos e impacto financeiro a partir de 01/01/2022
revogadas as disposições em contrário.
gabinete do prefeito
22 de julho de 2021
alessandro ribeiro
prefeito municipal
este texto não substitui o publicado na edição 792 do boletim oficial de leópolis.
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
publicação original (boletim oficial edição 792)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1231-lei-n-015-2021-de-22-de-julho-de-2021
- boletim oficial edição 792: http://www.controlemunicipal.com.br/site/diario/publicacao.php?id=186743&id_cliente=43
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1231-lei-n-015-2021-de-22-de-julho-de-2021