Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 006/2021
de 04 de março de 2021
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
a câmara do município de leópolis
estado do paraná
aprova e eu
prefeito do município sanciono a seguinte lei:
art. 1º - fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do exercício financeiro de 2021
um crédito adicional suplementar no valor de r$ 3.778.117
42 (três milhões
setecentos e setenta e oito mil
cento e dezessete reais e quarenta e dois centavos).
(1161) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.002 – departamento municipal de obras publicas
15.451.0007.01-002 – construção e conservação de praça
parques e jardins
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.775 – praça de biblia..................................................................................................r$ 144.805
42
(1471) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.004 – departamento municipal de industria
comercio e turismo
22.661.0011.01-010 – implantação de barracão para incubação de novas industrias
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.778 – construção de barracão industrial.....................................................................r$ 259.753
72
(1472) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.004 – departamento municipal de industria
comercio e turismo
22.661.0011.01-010 – implantação de barracão para incubação de novas industrias
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.788 – construção de barracão industrial.....................................................................r$ 436.775
41
(1473) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.004 – departamento municipal de industria
comercio e turismo
22.661.0011.01-010 – implantação de barracão para incubação de novas industrias
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.1015 – cessão onerosa – pré sal – lei nº 13.885/2019..............................................r$ 44.164
21
(1361) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.003 – departamento municipal de frotas e transporte
26.782.0007.01-008 – melhorias nas estradas rurais e urbanas
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.781– execução de serviço de pavimentação poliédrica primavera.................................r$ 641.050
07
(1362) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.003 – departamento municipal de frotas e transporte
26.782.0007.01-008 – melhorias nas estradas rurais e urbanas
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.784– pavimentação poliédrica jandinopolis..................................................................r$ 1.376.056
49
(1360) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.003 – departamento municipal de frotas e transporte
26.782.0007.01-008 – melhorias nas estradas rurais e urbanas
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.000– recurso ordinário (livre) .....................................................................................r$ 82.179
10
(1371) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.003 – departamento municipal de frotas e transporte
26.782.0007.01-009 – aquisição de maquinas e veículos
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.785– aquisição de caminhão pipa.................................................................................r$ 300.000
00
(1372) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.003 – departamento municipal de frotas e transporte
26.782.0007.01-009 – aquisição de maquinas e veículos
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.786– aquisição de escavadeira hidráulica.....................................................................r$ 400.000
00
(1373) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.003 – departamento municipal de frotas e transporte
26.782.0007.01-009 – aquisição de maquinas e veículos
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.1015 – cessão onerosa – pré sal – lei nº 13.885/2019.................................................r$ 93.333
42
art. 2º - para dar cobertura ao crédito de que se trata o artigo anterior
será utilizado recurso proveniente de excesso de arrecadação de fonte de recurso e superávit financeiro de fonte de recurso conforme o artigo 43
da lei federal nº 4.320
de 17/03/64 como segue:
excesso de arrecadação
fonte 775 – praça de bíblia...............................................................................r$ 144.805
42
fonte 778 – construção de barracão industrial...................................................r$ 259.753
72
fonte 788 – construção de barracão industrial...................................................r$ 436.775
41
fonte 781 – execução de serviço de pavimentação poliédrica primavera..............r$ 641.050
31
total ............................................................................................................r$ 3.778.117
42
art. 3º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete do prefeito
04 de março de 2021.
alessandro ribeiro
prefeito municipal
este texto não substitui o publicado na edição 758 do boletim oficial de leópolis.
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
publicação original (boletim oficial edição 758)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1222-lei-n-006-2021-de-04-de-marco-de-2021
- boletim oficial edição 758: http://www.controlemunicipal.com.br/site/diario/publicacao.php?id=173614&id_cliente=43
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1222-lei-n-006-2021-de-04-de-marco-de-2021