Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 008/2020
de 12 de março de 2020
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
a câmara do município de leópolis
estado do paraná
aprova e eu
prefeito do município sanciono a seguinte lei:
art. 1º - fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do exercício financeiro de 2020
um crédito adicional suplementar no valor de r$ 1.413.011
95 (um milhão
quatrocentos e treze mil
onze reais e noventa e cinco centavos).
(1121) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.002 – departamento municipal de obras publicas
15.451.0007.01-002 – construção e conservação de praça
parques e jardins
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.775 – praça de biblia........................................................................................r$ 250.000
00
(1331) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.003 – departamento municipal de frotas e transporte
26.782.0007.01-009 – aquisição de maquinas e veículos
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.1015 – cessão onerosa – pré sal –
lei nº 13.885/2019
.....................................r$ 54.000
00
(1332) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.003 – departamento municipal de frotas e transporte
26.782.0007.01-009 – aquisição de maquinas e veículos
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.776 – aquisição de rolo compactador.............................................................r$ 239.000
00
(1333) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.003 – departamento municipal de frotas e transporte
26.782.0007.01-009 – aquisição de maquinas e veículos
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.777 – aquisição de pá carregadeira................................................................r$ 374.500
00
(1431) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.004 – departamento municipal de industria
comercio e turismo
22.661.0011.01-010 – implantação de barracão para incubação de novas industrias
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.778 – construção de barracão industrial........................................................r$ 323.511
95
(1432) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comercio e turismo - semud
08.004 – departamento municipal de industria
comercio e turismo
22.661.0011.01-010 – implantação de barracão para incubação de novas industrias
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.1015 – cessão onerosa – pré sal –
lei nº 13.885/2019
..................................r$ 72.000
00
(1761) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura – fundo municipal de educação
09.002– departamento municipal de ensino fundamental
12.361.0006.01-012 – reforma e ampliação de escolas municipais
4.4.90.51.00.00 – obras e instalaçoes
0.1.1015 – cessão onerosa – pré sal –
lei nº 13.885/2019
..................................r$ 100.000
95
art. 2º - para dar cobertura ao crédito de que se trata o artigo anterior
será utilizado recurso proveniente de excesso de arrecadação de fonte de recurso e superávit financeiro de fonte de recurso conforme o
artigo 43
da lei federal nº 4.320
de 17/03/64
como segue:
excesso de arrecadação
fonte 775 – praça de bíblia..............................................................................r$ 250.000
00
fonte 776 – aquisição de rolo compactador.....................................................r$ 239.000
00
fonte 777 – aquisição de pá carregadeira.........................................................r$ 374.500
00
fonte 778 – construção de barracão industrial..................................................r$ 323.511
95
sub total.....................................................................................................r$ 1.187.011
95
superávit financeiro
fonte 1015 – cessão onerosa – pré sal –
lei nº 13.885/2019
............................r$ 226.000
00
total ...........................................................................................................r$ 1.413.011
95
art. 3º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete do prefeito
12 de março de 2020.
alessandro ribeiro
prefeito municipal
este texto não substitui o publicado na edição 676 do boletim oficial de leópolis.
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
publicação original (boletim oficial edição 676)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1211-lei-n-008-2020-de-12-de-marco-de-2020
- boletim oficial edição 676: http://www.controlemunicipal.com.br/site/diario/publicacao.php?id=147735&id_cliente=43
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1211-lei-n-008-2020-de-12-de-marco-de-2020