Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio/PR e dá outras providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 08/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Meio Ambiente e dá outras providências
Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
Altera o inciso XI do art. 2º da Lei Municipal nº 018/2010 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências
Altera o caput e § 1º, revoga os § 2º, 3º e 4º do art. 52, altera o inciso XIV e revoga o inciso XV do Art. 69, altera o inciso IX do art. 73, altera os § 1° e 2º do art. 84, altera o caput e acrescenta os § 1º, 2º e 3ºao art. 87, altera os § 2º, 3º, 4º e 5º do art. 102da Lei nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n.º 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências
Concede Promoção e dá outras providências
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Concede Promoção e dá outras providências.
Concede Férias a Servidora Fernanda Garcia de Souza
Nomeia Comissão de Licitação na Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens e Serviços para a Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2019
Especifica os poderes para movimentação bancária do Biênio 2019-2020
Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Designação na função gratificada de diretor (a) de serviços administrativos
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 10/05/2019