Câmara Municipal de Leópolis (PR)
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Meio Ambiente e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 15, de 14 de maio de 2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 14, de 14 de maio de 2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Link referência: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1180-lei-n-004-2019-de-22-de-abril-de-2019