Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o §4º do artigo 3º da Resolução nº 06/2009.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS.
Altera a carga horária, fixa o vencimento do cargo de Advogado da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências
Altera o § 2º do Art. 22 e § 1º do Art. 51 da Lei nº 035/2009, de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências
Concede 04 (quatro) dias de dispensa do serviço ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira, de acordo com o art. 98 da Lei Federal nº 9.504/1997
Autoriza a afetação de imóvel do Município de Leópolis para destinação como Centro de Convivência Municipal.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Municipal
Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Ensino Cruzeiro do Sul Educacional S/A, autoriza o uso de prédio público e dá outras providências.
Altera o anexo V da Lei nº 025/2015 de 19 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Leópolis, para os eleitores convocados ou voluntários que efetivamente tenham prestado serviço eleitoral.
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 13/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Denomina praças, vestiário e logradouro público e dá outras providências
Concede férias ao Servidor Gilberto Antonio Trombini Mendes
Concede férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Concede Férias ao Assessor Jurídico Claudio Trombini Bernardo Filho
Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira
"Concede Promoção e dá outras providências".
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h02 · Norma mais recente da lista: 01/01/2019