Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Concede Férias a Servidora Fernanda Garcia de Souza
Denomina logradouros públicos das ruas projetadas 01, 02 e 03 e prolongamento da rua Francisco Silva do loteamento Jardim das Américas e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Comissionado da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências.
Concede Férias ao Servidor Gilberto Antônio Trombini Mendes
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
"Concede Promoção e dá outras providências"
"Licença para tratamento de saúde em pessoa da Família".
"Nomeia Comissão de Licitação na Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2018"
Fica DESTITUÍDA em 31/12/2018, da Função Gratificada de DIRETOR (a) DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Leópolis-PR
Fica EXONERADO em 31/12/2018 do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis-PR
“Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira”
“Concede Férias ao Assessor Jurídico Claudio Trombini Bernardo Filho”
Concede Promoção e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 01/1999, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Leópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Institui o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 28/06/2018