Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei n.º 002/2018 de 19 de abril de 2018
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
alessandro ribeiro
prefeito do município de leópolis
estado do paraná
usando das atribuições que me são conferidas por lei
faço saber a todos que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do exercício financeiro de 2018
um crédito adicional suplementar no valor de r$ 1.396.478
15 (um milhão
trezentos e noventa e seis mil
quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos)
para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
(2921) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...............................r$ 29.409
89
(2951) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde.................................r$ 5.000
00
(2981) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.1.90.94.00.00 – indenizaçoes e restituiçoes trabalhista
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...............................r$ 34.806
74
(3011) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.14.00.00 – diarias – pessoal civil
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...............................r$ 11.428
00
(3051) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...............................r$ 23.921
92
(3091) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.32.00.00 – material
bem ou serviço para distribuição gratuita
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...............................r$ 10.000
00
(3121) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.36.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa fisica
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...............................r$ 12.025
00
(3151) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...............................r$ 21.840
15
(3182) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.518 – bloco de investimento na rede de serviços públicos de saúde......................r$ 270.300
00
(3191) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-047 - manutenção da saúde bucal
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde.............................r$ 240.000
00
(3201) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-047 - manutenção da saúde bucal
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patronais
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...............................r$ 55.000
00
(3211) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-047 - manutenção da saúde bucal
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1. 494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde..............................r$ 17.000
00
(3221) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-047 - manutenção da saúde bucal
3.3.90.36.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa fisica
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde....................................r$ 600
00
(3221) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-047 - manutenção da saúde bucal
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...............................r$ 12.301
97
(3241) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde.............................r$ 305.000
00
(3251) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patronais
0.1. 494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde..............................r$ 55.000
00
(3261) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...............................r$ 12.000
00
(3271) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
3.3.90.36.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa fisica
0.1. 494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde...................................r$ 600
00
(3281) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde.............................r$ 131.896
00
(3291) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.518 – bloco de investimento na rede de serviços públicos de saúde........................r$ 96.130
00
(3341) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-051 - manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1. 494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde..............................r$ 30.121
45
(3361) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-051 - manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patronais
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde.................................r$ 6.500
00
(3381) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-051 - manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde.................................r$ 5.172
48
(3401) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-051 - manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica
3.3.90.36.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa fisica
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde.................................r$ 5.000
00
(3411) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-051 - manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde.................................r$ 5.424
55
total da suplementação........................................................ r$ 1.396.478
15
art. 2º- para dar cobertura ao crédito de que se trata o artigo anterior
serão utilizados os recursos de cancelamento de dotação de acordo com o
artigo 43
da lei federal nº. 4.320
de 17/03/64
como segue:
cancelamento:
(2920) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.495 – atenção básica....................................................................................................r$ 29.409
89
(2950) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.495 – atenção básica......................................................................................................r$ 5.000
00
(2981) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.1.90.94.00.00 – indenizaçoes e restituiçoes trabalhista
0.1.495 – atenção básica....................................................................................................r$ 34.806
74
(3010) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.14.00.00 – diarias – pessoal civil
0.1.495 – atenção básica....................................................................................................r$ 10.000
00
(3020) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.14.00.00 – diarias – pessoal civil
0.1.497 – vigilância sanitaria.................................................................................................r$ 1.428
00
(3050) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.495 – atenção basica....................................................................................................r$ 16.421
92
(3060) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.498 – assistência farmacêutica......................................................................................r$ 7.500
00
(3090) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.32.00.00 – material
bem ou serviço para distribuição gratuita
0.1.495 – atenção basica....................................................................................................r$ 10.000
00
(3120) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.36.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa fisica
0.1.495 – atenção basica....................................................................................................r$ 12.025
00
(3150) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1.495 – atenção básica....................................................................................................r$ 14.000
00
(3150) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1.496 – atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.......................r$ 7.840
15
(3180) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-046 - manutenção das unidades de saúde
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.500 – investimento na rede de serviço da saúde......................................................r$ 270.300
00
(3190) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-047 - manutenção da saúde bucal
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.495 – atenção básica..................................................................................................r$ 240.000
00
(3200) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-047 - manutenção da saúde bucal
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patronais
0.1.495 – atenção básica....................................................................................................r$ 55.000
00
(3210) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-047 - manutenção da saúde bucal
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.495 – atenção básica....................................................................................................r$ 17.000
00
(3220) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-047 - manutenção da saúde bucal
3.3.90.36.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa fisica
0.1.495 – atenção básica.........................................................................................................r$ 600
00
(3220) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-047 - manutenção da saúde bucal
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1.495 – atenção básica....................................................................................................r$ 12.301
97
(3240) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.495 – atenção básica..................................................................................................r$ 305.000
00
(3250) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patronais
0.1.495 – atenção básica....................................................................................................r$ 55.000
00
(3260) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1. 495 – atenção básica...................................................................................................r$ 12.000
00
(3270) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
3.3.90.36.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa fisica
0.1.495 – atenção básica.........................................................................................................r$ 600
00
(3280) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1.495 – atenção básica..................................................................................................r$ 131.896
00
(3290) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-048 - manutenção do programa saúde da família
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.500 – investimento na rede de serviço da saúde........................................................r$ 96.130
00
(3340) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-051 - manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.497 – vigilância em saude............................................................................................r$ 30.121
45
(3360) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-051 - manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patronais
0.1.497 – vigilância em saude..............................................................................................r$ 6.500
00
(3380) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-051 - manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.497 – vigilância em saude..............................................................................................r$ 5.172
48
(3400) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-051 - manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica
3.3.90.36.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa fisica
0.1.497 – vigilância em saude..............................................................................................r$ 5.000
00
(3410) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-051 - manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1. 497 – vigilância em saude.............................................................................................r$ 5.424
55
total de cancelamento...........................................................r$ 1.396.478
15
art. 3º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete do prefeito do município de leópolis
19 de abril de 2018.
alessandro ribeiro
prefeito municipal
este texto não substitui o publicado na edição 543 do boletim oficial de leópolis.
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
publicação original (boletim oficial edição 573)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/231-lei-n-002-2018-de-19-de-abril-de-2018
- boletim oficial edição 573: http://www.controlemunicipal.com.br/site/diario/publicacao.php?id=115800&id_cliente=43
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/231-lei-n-002-2018-de-19-de-abril-de-2018