Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGA AS LEIS NºS 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, REVOGA AS LEIS Nº 1957/95 E 1964/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença ao Prefeito Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Dá Nova Redação ao artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO AO ARTIGO 162 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91 - CÓDIGO DE POSTURAS, QUE TRATA DA PUBLICIDADE EM GERAL.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício financeiro de 1994.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício financeiro de 1993.
CRIA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu, ao Senhor Claudio Nunes do Nascimento.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.957/95, DE 18 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA PERMISSÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA PERMISSÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, CONFORME ESPECIFICA.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1/95.
Retifica o Decreto Legislativo nº 01/95, que concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País.
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a ausentar-se do País.
Concede Licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País.
PREVÊ O RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO E AGÊNCIAS DE VIAGENS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 13/03/1996