Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESPECIFICA.
Altera a redação do Parágrafo 1º do Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, CONFORME ESPECIFICA.
Altera a redação do "caput" do Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SUBVENCIONAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPUT DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO CONSTANTE NO ANEXO VI, DA LEI Nº 1997/96, DE 13 DE MARÇO DE 1996.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu.
FIXA CRITÉRIOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1997/96, DE 13 DE MARÇO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 141 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991.
Dá Nova Redação ao Inciso VIII do Artigo 12 e ao Artigo 60 da Lei Orgânica do Município.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI Nº 1971/95, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, QUE "CRIA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU".
ESTABELECE O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU.
REVIGORA O ART. 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1/91, DE 21/03/91.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, CÓDIGO DE POSTURAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 06/12/1996