Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Lei Complementar nº 36, de 13 de maio de 1996
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Data
- 13 de maio de 1996
- Número
- 36
- Publicação
- 25 de maio de 1996 · Gazeta do Iguaçu
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 09
- de 18 de dezembro de 1991
- zoneamento de uso e ocupação do solo.