Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.207, de 19 de abril de 1999ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.912, de 11 de maio de 2004ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERADO PELA LEI N° 2.376, DE 16 DE ABRIL DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.536, de 15 de setembro de 2009REVOGA A LEI Nº 3.536, DE 15 DE JUNHO DE 2009 E REVIGORA O TEXTO DO ART. 13, DA LEI Nº 3.086, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.935, de 19 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.086, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.112, de 12 de julho de 2013Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, criados pela Lei nº 1.976, de 14 de novembro de 1995, e dá outras providências. Mensagem nº 46/2013.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.435, de 17 de dezembro de 2015Altera dispositivos da Lei nº 4.112, de 12 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, criados pela Lei nº 1.976, de 14 de novembro de 1995, e dá outras providências". Mensagem nº 104/2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.