Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.086, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.976, de 14 de novembro de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.086, de 29 de julho de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.086, de 29 de julho de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.