Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.935, de 19 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.086, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.935, de 19 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.086, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.