Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERADO PELA LEI N° 2.376, DE 16 DE ABRIL DE 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.976, de 14 de novembro de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.376, de 16 de abril de 2001ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERADO PELA LEI N° 2.207, DE 19 DE ABRIL DE 1999.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.