Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
REVOGA A LEI Nº 3.536, DE 15 DE JUNHO DE 2009 E REVIGORA O TEXTO DO ART. 13, DA LEI Nº 3.086, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.976, de 14 de novembro de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.536, de 15 de setembro de 2009REVOGA A LEI Nº 3.536, DE 15 DE JUNHO DE 2009 E REVIGORA O TEXTO DO ART. 13, DA LEI Nº 3.086, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.536, de 15 de setembro de 2009REVOGA A LEI Nº 3.536, DE 15 DE JUNHO DE 2009 E REVIGORA O TEXTO DO ART. 13, DA LEI Nº 3.086, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.