Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.957/95, DE 18 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA PERMISSÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.957, de 18 de julho de 1995DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA PERMISSÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.993, de 13 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, REVOGA AS LEIS Nº 1957/95 E 1964/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.