Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESOBRIGA O CIDADÃO OBESO A TRANPOR A ROLETA DOS VEÍCULOS DO TRANPORTE COLETIVO URBANO .
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DOS PEQUENOS TRABALHADORES.
INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE FUNDO DE OLHO NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FREQÜENTAM AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DAS NAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.997.000,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
FICA DESAFETADA DA PRIMITIVA CONDIÇÃO DE BEM INDISPONÍVEL PASSANDO À CATEGORIA DE BEM DISPONÍVEL, UMA ÁREA DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
RETIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.958, DE 26 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 084, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.477, de 07 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005."
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU FOZHABITA.
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICI-PAL DE FOZ DO IGUAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENEGA RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR NILTON DE NADAI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 23/12/2004