Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias e dá outras providências
Promove alterações na Lei Municipal nº 736/2013 com o fim de instituir novos cargos de presidente da CPL e pregoeiro no município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Pedro Henrique Oliveira Cardoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores em geral por motivo de atraso no pagamento das contas, no município de Luís Correia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de R$ 3.113.592,90 (três milhões, cento e treze mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos) do Orçamento-Programa vigente, para o fim a que se destina.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município Luís Correia - PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Cria a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Junior de Agronomia da Universidade Estadual do Piauí (EJAGRO) para fins de administração do evento XIII Exposição Agropecuária de Luís Correia e XIII Festa do Leite do Brejinho e a transferir recursos a referida entidade no valor de R$ 30.000,0 (trinta mil reais) para a consecução do objeto do convênio e dá outras providências.
Altera a Lei nº 802, de 10 de dezembro de 2014, para criar órgão executivo de trânsito vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Luis Correia - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Instituto Tartarugas do Delta – Associação filantrópica de cunho educacional e cultural voltado a promoção de ações de defesa do meio ambiente e fortalecimento da cultura local.
Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no Município de Luís Correia (PI).
Institui a unidade fiscal do município de Luís correia – UFMLC e dá outras providências.
Define as atribuições da Procuradoria da Fazenda Municipal no Município de Luís Correia – PI e adota outras providências.
Cria a Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal de Saúde do Município de Luis Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Município de Luís Correia, Estado do Piauí, estabelecida pela Lei n° 736, de 04 de janeiro de 2103, alterada pela Lei n° 802, de 10 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 09/11/2017