Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LUISCORREIENSE AO SR MARLÚCIO BARBOSA GALDINO E À SRA. MARIA SILVANEIDE DE PINHEIRO GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 804, DE 30 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR, DA PESCA E AQUICULTURA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 886/2017, DE 03.03.2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O ANEXO DA LEI Nº 843, DE 01.04.2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, na forma que estabelece e dá outras providências.
Dispõe sobre a vinculação da Banda Municipal “26 de Julho”, à Secretaria Municipal Turismo, Cultura, Esporte e Juventude e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de R$ 1.063.000,00(um milhão e sessenta e três mil reais) do Orçamento-Programa vigente para o fim a que se destina.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Prefeitura Municipal de Luís Correia, estabelecida pela Lei Municipal n° 802 de 10.12.2014, que trata da estrutura administrativa do município de Luís Correia-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Luís Correia e dá outras providências
Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal parcelar o pagamento da folha de pessoal referente ao mês de dezembro de 2016 da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 802, de 10.12.2014, que trata da estrutura administrativa do Município de Luís Correia - PI e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda no transporte escolar a estudantes universitários e dá outras providências.
Dispõe sobre o vencimento base padrão de servidores municipais do Município de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luís Correia para o Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a revisão da lei nº. 861 de 07 de julho de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
“Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2017 constante na Lei n° 800 de 15 de dezembro de 2014”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 27/06/2017