Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, de Luís Correia-PI, e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n. 705, de 23 de dezembro de 2010, que “dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da educação básica do município de Luís Correia-PI” e dá outras providencias.
Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, de Luís Correia-PI, e dá outras providências.
Autoriza a permuta de imóvel do patrimônio municipal.
Autoriza a administração municipal de Luís Correia a ceder o uso de bem público municipal que especifica ao Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.
“ALTERA OS ARTIGOS 81 E 84 DA LEI Nº 490/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA.”
Institui o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” em comemoração ao evento “LUÍS CORREIA PARA CRISTO” e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Vasos de Deus, com sede e foro no município de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da taxa de vistoria e emissão da licença de vigilância sanitária e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação Luiscorreiense do Desenvolvimento Sustentável dos Extrativistas da Palha de Carnaúba” e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude, e dá outras providências.
Declara como patrimônio natural do município de Luís Correia as tartarugas marinhas, instituindo o dia municipal da tartaruga marinha.
Institui a semana municipal da juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde Nelson Miranda Brito no povoado Brejinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde José Maria da Conceição e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde Josefa Sampaio dos Santos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o anexo único da Lei nº 843 de 01 de Abril de 2016, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 19/12/2016