Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 842 de 01 de abril de 2016, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 840 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR JÂNIO QUADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AQUICULTURA E PESCADORES DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAP”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 21 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Altera o inciso I do artigo 10 da Lei nº 698 de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Luís Correia.”
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., com jurisdição em todo território municipal, revoga a Lei nº 729 de 20 de junho de 2012, e dá outras providências.”
Concede atualização do piso salarial aos profissionais da educação da rede municipal de ensino para o ano de 2016, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios e da prestação dos serviços funerários no Munícipio de Luís Correia e dá outras providências.
Estabelece as normas de funcionamento do Terminal Rodoviário de Luís Correia, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luís Correia para o Exercício Financeiro de 2016.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 820, DE 14 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2016 constante na Lei nº 800 de 15 de dezembro de 2014.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 03/06/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026