Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação do programa municipal denominado “Vale Gás”, que beneficiará famílias residentes no Município de Luís Correia, e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Luis Correia e dá outras providências.”
“Altera o Artigo 14 da Lei n° 820 de 31 de Agosto de 2015, que dispõe sobre as normas gerais que tratam do Concurso Público.”
“Altera os Artigos 13, 31 e 42 da Lei n° 820 de 31 de Agosto de 2015, que dispõe sobre as normas gerais que tratam do Concurso Público.”
Dispõe sobre o desmembramento e autorização de doação de terrenos para beneficiários do programa minha casa minha vida do governo federal, e dá outras providências.
“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 705/2010, cria o capitulo IV-A da mesma lei e dá outras providências.”
Autoriza a Administração Municipal de Luís Correia a ceder o uso de bem público municipal que específica à Fundação Universidade Federal do Piauí, e dá outras providências.
“Institui o ‘Dia do Evangélico’ no Município de Luís Correia e dá outras providências.”
Altera o valor do salário disposto no anexo único da Lei Municipal nº 812, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de Pegador de animais, de provimento efetivo.
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de feriados municipais em Luís Correia-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito municipal e dá outras providencias.
Regulamenta o serviço público de táxi no Município de Luís Correia e adota outras providências.
Institui o plano de equacionamento do déficit atuarial do Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia.
Altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Luís Correia, Estado do Piauí.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Institui o plano de equacionamento do déficit atuarial do Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia.
Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Taxistas de Luiz Correia – Cootaxi Litoral e dá outras providências.
Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos empresariais privados no Município de Luís Correia/PI.
Dispõe sobre a criação do cargo de Pegador de animais, de provimento efetivo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 17/12/2015