Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal 739/2013 para reajustar o vencimento do cargo de Gerente de Previdência.
Dispõe sobre a criação de cargos de Motorista e de Operador de Máquinas, de provimento efetivo.
Dispõe sobre o desmembramento e autorização de doação de terrenos para beneficiários do programa minha casa minha vida do governo e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre fomentar ações socioeducativas na rede pública de ensino visando à prevenção de violência contra mulher.
Dispõe sobre a padronização do informe escolar na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial da Planície Litorânea Piauiense como órgão oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Município de Luís Correia e dá outras providências.
Fixa o valor do vencimento dos servidores públicos municipais que exercem o cargo ou função de engenheiro, engenheiro agrônomo e arquiteto no quadro funcional do município de Luís Correia/PI.
Atualiza o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Luís Correia, altera dispositivos da Lei nº 705, de 23 de Dezembro de2010 e dá outras providências.
Institui o novo Código Tributário do Município de Luís Correia, Estado do Piauí.
Dispõe sobre revisão a Lei nº 767, de 31 de dezembro de 2013 que dispôs sobre o Plano Plurianual do município de Luís Correia apara o quadriênio 2014 a 2017.
Dispõe sobre a revisão da Lei de nº 790, de 03 de setembro de 2014 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Luís Correia para o exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 736, de 04 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 788, de 21 de agosto de 2014, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 435.807,37 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sete reais e trinta e sete centavos) no sistema orçamentário municipal e dá outras providências.
Fixa o indexador para o reajuste da gratificação conferida pela Lei Municipal nº 430/1992 a servidores públicos municipais que ingressaram no serviço público antes de sua revogação e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS/TRABALHO no município de Luís Correia-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 768, de 04 de 31 de dezembro de 2013, que estima a receita e a despesa do município de Luís Correia para o exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, junto ao orçamento vigente do município de Luís Correia/PI, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 24/04/2015