Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 783/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua pública do município de Luís Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, junto ao Orçamento Vigente do município de Luís Correia/PI, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores de Maramar, com sede e foro no município de Luís Correia/PI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para alimentação e moradia a profissionais da saúde do Programa “Mais Médicos para o Brasil”, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 486, de 06 de novembro de 1997, e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 742/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 752, de 12 de Julho de 2013, e dá outras providências.
Institui a Banda Municipal “26 de Julho” do município de Luís Correia/PI, vinculada à Fundação Municipal de Cultura.
Dá denominação a vias públicas municipais localizadas no Bairro Rancho Alegre, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 776, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Luís Correia, e dá outras providências.
Cria o prêmio “Professor Nota 10” o âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções, firmado entre os municípios de Bom Principio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro de Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba, com a finalidade de constituir o Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 visando à solução dos problemas comuns e o desenvolvimento da região e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de Luís Correia/PI, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para implantação de equipamento público esportivo do tipo ginásio poliesportivo e unidade básica de saúde – UBS que atenderão toda a região do Brejinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no sistema orçamentário municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no sistema orçamentário municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no sistema orçamentário municipal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 30/10/2014