Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 736, de 04 de janeiro de 2013 (Estrutura Administrativa do município de Luís Correia/PI), para reajustar o vencimento de cargos em comissão de acordo com o salário mínimo nacional.
Dispõe sobre a remuneração de plantões de enfermeiros e técnicos em enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de nº 755 de 28 de agosto de 2013 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luís Correia para o exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luis Correia para o quadriênio 2014 a 2017.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificação aos agentes comunitários de saúde, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação de incentivo sobre a remuneração dos profissionais de saúde da atenção básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa de estágio de estudantes na administração direta do poder executivo do município de Luís correia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/13, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Cultura de Luís Correia, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 740/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11738/08, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 606/2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal a reconhecer e firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo previdenciário do município de Luís Correia, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO INERENTE AOS CARGOS DE GERENTE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 12/02/2014