Câmara Municipal de Luís Correia (PI)
Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 934, de 29 de agosto de 2018Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 742 de 08 de abril de 2013, que "Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 940, de 13 de dezembro de 2018Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n. 742, de 08 de abril de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 952, de 07 de março de 2019Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n. 742, de 08 de abril de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 951, de 07 de março de 2019Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n. 742, de 08 de abril de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.