Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a dispensa do município de Luís Correia para o exercício de 2013.
Estabelece a segregação de massa de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUIS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a lei n° 547, de 15/08/2003, que dispõe sobre o Regimento Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia, do Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
Dispõe sobre a Consolidação e Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Munícipio de Luis Correia-PI.
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luis Correia.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Luís Correia
Dispõe sobre o Código de Obras do município de Luís Correia e dá outras providências.
Aprova o Plano Diretor do Município de Luis Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no município de Luís Correia
Dispõe sobre o Código Ambiental do município de Luis Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a membros e servidores do Poder Legislativo Municipal de Luis Correia e dá outras providências.
Cria a Guarda Municipal de Luis Correia e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Profissionais Catadores(as) da Carcinicultura e Psicultura, Ostreicultores(as) de Luís Correia e Cajueiro da Praia – Estado do Piauí, denominado SINDPELC e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao senhor Luís Nunes Neto e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 04/01/2013