Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe da criação sobre o Parque Natural Municipal Lagoa Grande na cidade de Luis Correia – PI.
Reorganiza a estrutura básica da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Emprego – SASTE, da Prefeitura de Luis Correia e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parcelamento de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e dá outras providências.
Desmembra a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luis Correia para a Legislatura de 2009/2012 e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luis Correia, para o exercício financeiro de 2.009.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2009 constante da Lei n° 522 de 05 de dezembro de 2005.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste da remuneração dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Descobrindo Talentos – Escola Rural Pontal do Anel – SECOM e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Flávio Neiva da Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o Exercício de 2008 constante da Lei n° 522 de 05 de Dezembro de 2005.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de LUIS CORREIA em R$ 32.562.418,32 (Trinta e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais, trinta e dois centavos), para o Exercício Financeiro de 2008.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abril Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 8.011.736,24 (Oito milhões e onze mil e setecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) destinado à operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor José Gomes da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Francisco Pereira Neto e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Francisco Coelho Amorim e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Dr. Paulo Lages Afonso Gonçalves e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 02/01/2009