Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Luiscorreiense a Srta. Tânia Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Deputado Antonio José de Mores Souza Filho e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Desembargador Tomaz Gomes Campelo e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Movimento de Apoio ao Meio Ambiente e a Juventude de Luis Correia – “MAJUB” e dá outras providências.
Reajusta o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, fixados pela Lei Municipal n° 588, de 17.09.2004 e dá outras providências.
Reajusta o subsídio dos Vereadores, fixado pela Lei Municipal nº 589, de 15.09.2004 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia em R$ 22.031.430,98(vinte e dois milhões, trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais, noventa e oito centavos), para o exercício financeiro de 2.007.
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2007 constante da Lei n° 613 de 15 de dezembro de 2005.
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Luís Correia e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Amarração Fraterna n° 08 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e quadro de reserva no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 560, de 03.04.2003 e dá outras providências.
Isenta de taxas em concurso público municipal, o doador de sangue como especifica.
Estabelece a realização de eventos educativos sobre prevenção ao uso de substâncias que determinem dependência física ou psíquica, na Rede Municipal de Ensino.
Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 607, de 02.12.2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Institui no Município de Luís Correia a urna voz do povo e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Denomina de Praça Nossa Senhora do Livramento logradouro no Bairro Coqueiro e dá outras providências.
Obriga as agências bancárias, supermercados e frigoríficos no âmbito do município de Luís Correia, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente nos setores onde haja a formação de filas, garantindo que o atendimentos seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 17/12/2007