Câmara Municipal de Luís Correia (PI)
Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 715, de 17 de outubro de 2011Dispõe sobre a Consolidação e Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 744, de 26 de abril de 2013Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/13, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 749, de 20 de junho de 2013Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 762, de 13 de novembro de 2013Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 771, de 12 de fevereiro de 2014Altera a Lei Municipal nº 736, de 04 de janeiro de 2013 (Estrutura Administrativa do município de Luís Correia/PI), para reajustar o vencimento de cargos em comissão de acordo com o salário mínimo nacional.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 802, de 10 de dezembro de 2014Dispõe sobre alteração da Lei nº 736, de 04 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 900, de 30 de junho de 2017Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Município de Luís Correia, Estado do Piauí, estabelecida pela Lei n° 736, de 04 de janeiro de 2103, alterada pela Lei n° 802, de 10 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 909, de 26 de setembro de 2017Promove alterações na Lei Municipal nº 736/2013 com o fim de instituir novos cargos de presidente da CPL e pregoeiro no município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 937, de 26 de outubro de 2018Dispõe sobre a estrutura administrativa da procuradoria geral do município de Luis Correia e da outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 967, de 15 de outubro de 2019Dispõe sobre regulamentação do art. 62 da Lei n 736, de 04 de Janeiro de 2013, criando cargos de provimento efetivo no município de Luís Correia, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.