Câmara Municipal de Luís Correia (PI)
Dispõe sobre alteração da Lei nº 736, de 04 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 736, de 04 de janeiro de 2013Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 878, de 13 de janeiro de 2017Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 802, de 10.12.2014, que trata da estrutura administrativa do Município de Luís Correia - PI e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 883, de 17 de fevereiro de 2017Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Prefeitura Municipal de Luís Correia, estabelecida pela Lei Municipal n° 802 de 10.12.2014, que trata da estrutura administrativa do município de Luís Correia-PI e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 900, de 30 de junho de 2017Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Município de Luís Correia, Estado do Piauí, estabelecida pela Lei n° 736, de 04 de janeiro de 2103, alterada pela Lei n° 802, de 10 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 904, de 11 de setembro de 2017Altera a Lei nº 802, de 10 de dezembro de 2014, para criar órgão executivo de trânsito vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.