Câmara Municipal de Luís Correia (PI)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Município de Luís Correia, Estado do Piauí, estabelecida pela Lei n° 736, de 04 de janeiro de 2103, alterada pela Lei n° 802, de 10 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 736, de 04 de janeiro de 2013Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 802, de 10 de dezembro de 2014Dispõe sobre alteração da Lei nº 736, de 04 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.