Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao artista e produtor musical Alok Achkar Peres Petrillo.
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Flávio Jardim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao administrador e diretor-financeiro do grupo Olho D'Água Diogo Lopes Tavares de Melo.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao empresário do segmento digital, Fabiano Funari Filho.
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Hélio Marcos Pereira Júnior, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao médico e escritor João Norival Lima Júnior e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas contra o desperdício nas construções de moradias destinadas aos programas habitacionais sob responsabilidade do Poder Executivo e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.
Dispõe sobre diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas do Piauí.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Osvaldo Santos Parente - Bela Vista III.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arena Penão.
Altera a Lei Ordinária n° 5.425 de 20 de dezembro de 2004 que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóveis públicos do Estado do Piauí por meio de leilão público.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o município de Cristino Castro, na forma e pelo prazo que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de São José do Piauí/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de Canto do Buriti/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica. (Destinada à instalação e ao funcionamento de unidade educacional municipal).
Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888, de 10 de agosto de 2009), bem como, o Plano de Cargos e Salários dos Servidores deste TCE/PI (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007).
Altera a Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 07/07/2026