Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.051, de 06 de julho de 2026
Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.
- Data
- 6 de julho de 2026
- Número
- 9051
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 8 de setembro de 2025
Autoria: Dr. Vinicius