Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.049, de 03 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arena Penão.
- Data
- 3 de julho de 2026
- Número
- 9049
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de março de 2026
Autoria: Evaldo Gomes