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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 9.049, de 03 de julho de 2026

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arena Penão.

Data
3 de julho de 2026
Número
9049
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 23 de março de 2026

Autoria: Evaldo Gomes